Usucapião: como o valor do imóvel impacta a ação
A fixação correta do valor de mercado é essencial no usucapião extrajudicial e judicial, pois afeta emolumentos, impostos e a própria viabilidade da ação.
No usucapião, o valor do imóvel é declarado pelo autor da ação e serve de base para o cálculo de custas judiciais, emolumentos cartoriais e ITBI (quando há registro definitivo). Um valor subestimado pode parecer estratégico para reduzir custos, mas pode comprometer a credibilidade da ação.
Por outro lado, um valor acima do mercado gera despesas desnecessárias e pode levantar questionamentos do juiz ou da parte contrária. O ideal é apresentar um laudo técnico que sustente o valor declarado com robustez metodológica.
O avaliador pode ainda identificar características do imóvel que fortalecem o pedido usucapião, como tempo de posse comprovado, benfeitorias realizadas e ausência de oposição de terceiros, integrando a análise de valor ao contexto fático-processual.